A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade, nesta terça-feira (22), aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o chamado "núcleo 2" da tentativa de golpe de Estado em 2022. Com isso, os seis investigados passam a responder como réus.
Segundo a PGR, o grupo era responsável pelo gerenciamento de ações da organização criminosa. São eles:
▪️ Fernando de Sousa Oliveira, delegado da PF e ex-secretário-executivo da SSP-DF;
▪️ Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva e ex-assessor de Bolsonaro;
▪️ Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais da Presidência;
▪️ Marília Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça;
▪️ Mário Fernandes, general da reserva e ex-número dois da Secretaria-Geral da Presidência;
▪️ Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF.
O relator Alexandre de Moraes refutou críticas sobre suposta parcialidade e afirmou que a denúncia não trata da tentativa de homicídio contra autoridades, mas de ataques às instituições democráticas.
Durante o julgamento, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, destacou a atuação individualizada dos acusados na coordenação da tentativa de golpe.
A decisão ainda pode ser contestada por meio de recursos. Se confirmada a abertura da ação penal, o processo seguirá para a fase de instrução, com coleta de provas e depoimentos. Ao final, o STF decidirá se os réus serão condenados ou absolvidos.
