Respostas simples, muitas vezes, são as mais difíceis de serem dadas. Você me traiu? Você colou na prova? Você roubou? Você encaminhou bilhões em dinheiro público de forma maquiada?
É uma resposta muito simples o que o ministro Flávio Dino, do STF, requer da Câmara dos Deputados: quem são os pais e as mães, ou seja, quem liberou e, portanto, quem deve ser responsabilizado por R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares, cujo trâmite foi suspenso por ele, por falta de transparência e de rastreabilidade?
Dino não aceitou as justificativas dadas por parlamentares. Impôs até às 20h desta sexta (27) para que os deputados deem nomes aos bois, o que não aconteceu, consequentemente o cascalho não vai ser encaminhado.
Enquanto o governo é pressionado a reduzir programas sociais para o ajuste fiscal, denúncias de mau uso de grana pública se avolumam envolvendo destinatários de emendas parlamentares. Grana que acaba sendo utilizada não para melhoria da qualidade de vida da população mais pobre, mas destinada a outro fim, não raro, escuso.
É importante que parlamentares possam destinar recursos para as necessidades de suas bases eleitorais. A destinação de emendas é algo constitucional e democrático. O problema é que, desde o governo Dilma Rousseff, com a ação do então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, elas se tornaram chave no sequestro do orçamento por parte do Congresso.
Além de reduzir recursos para a execução de projetos nacionais e regionais, tornando o orçamento municipalizado, elas se tornaram formas de perpetuar os grupos no poder. Ajudam prefeitos e vereadores que, depois, vão reeleger deputados e senadores.
Em um momento em que o governo é chantageado pelo mercado a desvincular a Previdência e o BPC do salário mínimo, histórias de mau uso das parlamentares deveriam inspirar o Congresso a reduzir o montante ao qual os parlamentares tem direito de indicar ao invés de reduzir o montante de dignidade da população mais pobre. Mas pobre é somente um detalhe chato para uma grande parte do mercado e do parlamento.
