"O Agro não aguenta mais pagar impostos", disse o cantor Gusttavo Lima, que está fazendo um balão de ensaio acerca da sua eventual candidatura à presidência da república em 2026.
Vamos aos fatos.
Benefícios e Isenções Fiscais no Setor Agropecuário
1. Exportação (Lei Kandir):
- Isenção de ICMS, PIS e Cofins sobre produtos destinados ao mercado externo.
2. Simples Nacional:
- Pequenos produtores podem optar por um regime tributário simplificado.
3. Redução de Alíquotas no ITR:
- Propriedades que comprovem preservação ambiental ou uso eficiente da terra podem ter redução.
4. Cesta Básica:
- Produtos como arroz, feijão, carne e muitos outros têm benefícios tributários para reduzir custos ao consumidor final.
Para o ano-safra 2024/2025, o Governo Federal do Brasil destinou recursos significativos ao setor agropecuário por meio do Plano Safra, abrangendo tanto a agricultura empresarial quanto a familiar.
Agricultura Empresarial:
1. Total de Recursos:
- R$ 400,59 bilhões, representando um aumento de 10% em relação à safra anterior.
2. Destinação:
- R$ 293,29 bilhões para custeio e comercialização;
- R$ 107,3 bilhões para investimentos.
3. Taxas de Juros:
- Pronamp: 8% ao ano;
- Custeio Empresarial: 12% ao ano
- Moderfrota: 11,5% ao ano.
Agricultura Familiar:
1. Total de Recursos:
- R$ 76 bilhões, o maior valor já registrado para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com um incremento de 6,2% em comparação à safra anterior.
2. Taxas de Juros:
- Variam de 0,5% a 6% ao ano, dependendo da finalidade e do perfil do produtor.
Além disso:
- R$ 108 bilhões em Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), totalizando R$ 508,59 bilhões em recursos para fomentar o setor agropecuário
Esses investimentos visam impulsionar a produção agrícola, promover práticas sustentáveis e fortalecer a economia rural brasileira. O setor agropecuário é altamente beneficiado por isenções e incentivos fiscais, especialmente para exportações, o que o torna competitivo globalmente.
O agro é, sem dúvida, vital para o Brasil, mas será que a afirmação do Gusttavo Lima reflete a realidade do setor? Você concorda com ele?
