ENTÃO A RESPOSTA FOI PRODUZIDA POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA EDUCAR OS QUE POSSUEM A BURRICE NATURAL DE DEFENDER BOLSONARO E ATACAR Lula .
ECONOMIA:
-Aprovação da Reforma Tributária: Simplificação do sistema tributário, buscando maior justiça fiscal e eficiência.
-Bolsa Família: Retomado com valor mínimo de R$ 600 e adicionais para crianças e adolescentes.
-Combate à Fome: 24,4 milhões de pessoas deixaram de passar fome.
-PIB: Crescimento de 2,9% em 2023, superando previsões pessimistas de 0,9%.
-Confiança do Mercado: O desempenho econômico tem surpreendido positivamente o mercado, com elogios de representantes dos principais bancos brasileiros.
-Desemprego: Menor taxa de desemprego desde 2015 e maior número de pessoas empregadas.
-Salário Mínimo: Aumento real do salário mínimo, cumprindo promessas de campanha.
-Novo Arcabouço Fiscal: Criação de uma nova regra fiscal para reduzir o risco de endividamento descontrolada.
-Inflação Controlada: Manutenção da meta de inflação e autonomia do Banco Central, permitindo o início do ciclo de corte nos juros.
-Taxação dos Fundos dos Super-Ricos: Cobrança de impostos sobre fundos de investimentos dos super-ricos, com uma receita estimada de R$ 13,3 bilhões.
-Taxação de Offshores: Imposição de impostos sobre empresas instaladas no exterior e administradas por residentes do Brasil, gerando R$ 7 bilhões.
-Regulamentação de Apostas Esportivas Online: Geração de R$ 2 bilhões em receitas com a regulamentação das apostas esportivas online.
INDÚSTRIA E COMÉRCIO
-Plano Nova Indústria Brasil: Lançado em janeiro de 2024, o plano prevê subsídios, linhas de crédito e investimentos públicos para fortalecer a indústria brasileira até 2033. O objetivo é melhorar a produtividade, aumentar a competitividade e reposicionar o Brasil no cenário mundial.
-Confiança na Indústria: Retorno da confiança do setor produtivo, com novos investimentos anunciados em diversos setores, incluindo R$ 130 bilhões na indústria automotiva, R$ 120 bilhões na indústria de alimentos, R$ 67 bilhões na indústria de papel e celulose, e mais de R$ 100 bilhões no setor siderúrgico.
-Programa Mover: Disponibilização de R$ 19,5 bilhões para estimular a inovação, a indústria verde, a descarbonização da frota automotiva e a produção de carros melhores e mais acessíveis.
-Acordos Comerciais: Avanços nas negociações para a finalização do acordo Mercosul-União Europeia, com foco em fortalecer a política de conteúdo local e aumentar a competitividade das exportações brasileiras.
-Promoção de Exportações: Incentivos para a modernização da indústria nacional e promoção das exportações, visando aumentar a presença do Brasil no mercado internacional.
AGRICULTURA
-Programa Terra da Gente: Lançado para assentar 295 mil famílias até 2026, com um orçamento de R$ 520 milhões para beneficiar 73 mil famílias em 20241.
Apoio à Agricultura Familiar
-Plano Safra 2024-2025: Maior Plano Safra da história, com R$ 400,59 bilhões em linhas de crédito, incentivos e políticas agrícolas para médios e grandes produtores.
Programa Arroz da Gente: Investimento de R$ 1 bilhão para estimular a produção e a formação de estoques de arroz, com contratos de opção para pequenos e médios produtores.
-Plano Nacional de Abastecimento Alimentar (Planaab): Parte do programa “Alimento no Prato”, que visa garantir a segurança alimentar e promover a produção orgânica.
Incentivo à Agroecologia: Promoção da transição agroecológica e sustentabilidade na produção agrícola, com inclusão de mulheres, jovens, indígenas e quilombolas.
COMBATE À CORRUPÇÃO
-Independência da Polícia Federal: Reforço da autonomia e independência da Polícia Federal, garantindo melhores condições de trabalho e remuneração adequada para os agentes.
-Autonomia do Ministério Público: Ampliação da autonomia do Ministério Público, permitindo uma atuação mais independente e eficaz no combate à corrupção.
-Portal da Transparência: Criação do Portal da Transparência, que permite o acompanhamento das despesas públicas em tempo real.
-Lei de Acesso à Informação: Implementação da Lei de Acesso à Informação, garantindo maior transparência nas ações do governo e facilitando o acesso da população a dados públicos.
-Lei Anticorrupção: Estabelecimento da Lei Anticorrupção, que responsabiliza empresas envolvidas em atos de corrupção e prevê sanções rigorosas.
-Lei contra Lavagem de Dinheiro: Criação de legislação específica para combater a lavagem de dinheiro, fortalecendo o sistema de controle financeiro.
-Operações de Combate à Corrupção: Realização de diversas operações de combate à corrupção, com destaque para a atuação da Polícia Federal e do Ministério Público em investigações de grande impacto.
EDUCAÇÃO
-Reajuste do PNAE: Aumento de 36,4% nos repasses do Programa Nacional de Alimentação Escolar, garantindo melhor qualidade nas refeições escolares.
-Investimentos em Educação Básica: Previsão de investimento de mais de R$ 26 bilhões na educação básica até 2026, por meio do Novo PAC2.
-Programa Pé-de-Meia: Bolsa de permanência no ensino médio para 2,5 milhões de alunos de baixa renda, com repasse total de até R$ 9,2 mil por aluno ao longo dos três anos do ensino médio.
-Escolas de Tempo Integral: Criação de 3,2 milhões de novas matrículas em escolas de ensino integral.
-Conectividade nas Escolas: Meta de garantir que todas as escolas públicas estejam conectadas com internet de banda larga até 2026.
-Construção de Creches e Escolas: Lançamento de edital para seleção de mil creches, 650 escolas de tempo integral e 1.500 ônibus escolares, totalizando R$ 9 bilhões.
-Retomada de Obras: Retomada de obras paralisadas em instituições de ensino técnico e superior.
-Políticas de Inclusão: Foco em uma educação com equidade, diversidade e inclusão, garantindo acesso e permanência de todos os alunos na escola.
Valorização dos Profissionais da Educação
-Apoio aos Professores: Implementação de políticas para valorização e formação continuada dos professores.
SAÚDE
-Mais Médicos: Relançado em março de 2023, o programa atingiu um recorde de adesão com 28 mil médicos alocados, incluindo serviços de atenção primária, Consultórios de Rua, saúde prisional e indígena.
-Farmácia Popular: Recriação do programa, ampliando o acesso a medicamentos essenciais para a população.
-Aumento da Cobertura Vacinal: Oito vacinas recomendadas do calendário infantil tiveram aumento nas coberturas vacinais em comparação com 20221.
-Investimentos no SUS: Reforço do Sistema Único de Saúde com investimentos substanciais para melhorar a capacidade de enfrentar desafios emergentes de saúde.
-Redução das Filas do SUS: Criação de um programa específico para reduzir as filas de exames e cirurgias.
-Complexo Econômico-Industrial da Saúde: Desenvolvimento de iniciativas para ampliar a produção de medicamentos, equipamentos e imunizantes no Brasil.
-Ampliação do SAMU: Duplicação da cobertura do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
-Hipertensão e Diabetes: Programas específicos para o tratamento da hipertensão e do diabetes.
MEIO AMBIENTE
-Redução do Desmatamento na Amazônia: Implementação de políticas que resultaram em uma redução significativa do desmatamento na região.
-Fundo Amazônia: Retomada do Fundo Amazônia para financiar ações de preservação e combate ao desmatamento.
-Combate ao Garimpo Ilegal: Ações para proteger terras indígenas, como as dos Yanomami, contra atividades ilegais de mineração.
-Revogação do Decreto nº 9.759/2019: Restabelecimento de comissões, conselhos e outros colegiados da sociedade civil que haviam sido destituídos.
-Fortalecimento dos Órgãos de Fiscalização: Reforço das capacidades de fiscalização e monitoramento ambiental.
-Promoção da Transição Energética: Compromisso com a promoção de energias renováveis e a transição para uma economia de baixo carbono.
-Cumprimento das Metas Climáticas: Compromisso com as metas assumidas na Conferência de Paris de 2015 e outras iniciativas internacionais de combate às mudanças climáticas.
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
-Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA): Lançamento do plano com cinco eixos principais: Infraestrutura e Desenvolvimento de IA, Difusão, Formação e Capacitação, IA para Melhoria dos Serviços Públicos, IA para Inovação Empresarial, e Apoio ao Processo Regulatório e de Governança da IA. O plano prevê um investimento de R$ 23,03 bilhões entre 2024 e 2028.
-Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação: Desenvolvimento de uma nova estratégia para ser implementada até 2030, com foco em um Brasil justo, sustentável e desenvolvido.
-Reajuste de Bolsas de Estudo e Pesquisa: Aumento das bolsas de estudo e pesquisa da Capes e do CNPq, fortalecendo o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.
-Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT): Estabelecimento de novas diretrizes para a construção de uma nova estratégia de ciência, tecnologia e inovação, dividida em quatro eixos estruturantes.
-Transição Energética e Transformação Digital: Integração da ciência e tecnologia em políticas de transição energética e transformação digital, contribuindo para o desenvolvimento sustentável da Amazônia e a agenda climática.
SEGURANÇA PÚBLICA
-Novas Regras para Circulação de Armas: Redução do limite de armamento para caçadores, atiradores e colecionadores, e restrição do uso de pistolas de calibre 9 milímetros apenas para forças de segurança.
-Revogação de Decretos: Revogação de decretos que facilitavam o acesso a armas e munições.
-Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci): Relançamento do programa com foco na prevenção da violência e na promoção da cidadania, incluindo a entrega de 270 viaturas para Patrulhas Maria da Penha e Delegacias da Mulher2.
-Plano Amas – Amazônia: Segurança e Soberania: Desenvolvimento de ações de segurança pública nos estados da Amazônia Legal, com um investimento de R$ 2 bilhões.
-Violência nas Escolas: Projeto de lei para tornar a violência contra escolas um crime hediondo, com penas mais severas.
-Combate ao Tráfico de Drogas e Crime Organizado: Fortalecimento das operações integradas entre forças policiais para combater o tráfico de drogas e o crime organizado.
-Violência contra a Mulher: Implementação de políticas específicas para combater a violência contra a mulher, incluindo a criação de novas Delegacias da Mulher.
-Programa Escola Segura: Repasse de R$ 170 milhões a estados e municípios para garantir a segurança nas escolas.
INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO
-Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento): Lançado em agosto de 2023, com previsão de R$ 1,7 trilhão em investimentos até 2026, abrangendo setores como transporte ferroviário, rodoviário, portuário e aeroviário.
-Ferrovia Norte-Sul: Conclusão da ferrovia, que agora conecta os portos de Itaqui (Maranhão) e Santos (São Paulo), atravessando quatro regiões e impulsionando o desenvolvimento do Centro-Oeste.
-Minha Casa, Minha Vida: Retomada do programa com a seleção de 187,5 mil novas unidades habitacionais para famílias da Faixa 1 (renda de até 2 salários mínimos), beneficiando 560 municípios em todo o Brasil. Entrega de mais de 5.000 moradias em oito estados nos primeiros 100 dias de governo.
-Retomada de Obras Paralisadas: Previsão de entrega de mais oito mil unidades habitacionais e retomada de 21,6 mil obras nos próximos meses.
CULTURA E ESPORTE
-Sistema Nacional de Cultura (SNC): Sancionado em abril de 2024, o SNC é comparado ao SUS da Cultura, integrando ações do governo federal, estados, municípios e sociedade para facilitar o acesso ao financiamento cultural.
-Lei Paulo Gustavo e Lei Aldir Blanc: Regulamentação e estabelecimento de novas regras de acesso a essas leis, além de outras políticas públicas como Cultura Viva e Lei Rouanet.
-Valorização da Cultura Popular e Periférica: Fortalecimento das instituições culturais e recomposição do financiamento e investimento, promovendo a diversidade cultural e a liberdade artística.
-Fomento ao Esporte e Lazer: Políticas universais para garantir o direito ao esporte e ao lazer, incentivando a atividade esportiva em suas várias dimensões.
-Incentivo ao Esporte nas Escolas: Programas para promover a prática esportiva nas escolas, contribuindo para a formação integral dos estudantes.
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